19/05/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MEIRELLES PERES BARBOSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:53

Recebidos os autos
27/02/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 13:02

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822071-94.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA MARIA MEIRELLES PERES BARBOSA RÉU: BANCO C6 S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 16:40

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 16:40

Recebidos os autos
13/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
13/11/2024 15:22

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
09/11/2024 19:24

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 19:24

Recebidos os autos
21/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
21/10/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/09/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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