06/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:56

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSE LAIONILSON CAETANO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 16:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:07

Transitado em Julgado em 16/01/2025
28/12/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE LAIONILSON CAETANO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836917-16.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LAIONILSON CAETANO DE OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
10/11/2024 04:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 04:17

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 04:17

Recebidos os autos
06/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 16:15

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:39

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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