17/03/2025 05:34

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 05:34

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:07

Expedição de Informações.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ALBERT DA HORA ALVES em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 18:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:13

Conclusos para despacho
16/02/2025 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914725-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANKA SOUZA FLOR COSTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., QANTAS AIRWAYS LIMITED Id. 169867237: Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa depositada em favor da parte autora e/ou em nome do patrono, conferidos os poderes para receber.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença, certificando no processo.

RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
04/02/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 18:24

Expedido alvará de levantamento
03/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0914725-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANKA SOUZA FLOR COSTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., QANTAS AIRWAYS LIMITED Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 169114268, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
30/01/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 05:47

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ALBERT DA HORA ALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0914725-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANKA SOUZA FLOR COSTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., QANTAS AIRWAYS LIMITED HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
12/12/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BIANKA SOUZA FLOR COSTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:59

Recebidos os autos
25/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
25/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 03:40

Conclusos para despacho
23/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:24

Recebidos os autos
10/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
10/10/2024 12:48

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 12:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 12:48

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:47

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 12:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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