30/07/2025 15:57

Juntada de petição
20/07/2025 01:04

Remessa
20/07/2025 01:04

Redistribuição
20/07/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de pagamento eletrônico de transferência em favor da autora e do seu advogado aguardando CONFERÊNCIA pelo juiz e assinatura.

De ordem, esclareço que a CONFERÊNCIA se destina a verificar se todos os aspectos do mandado estão corretos, como valores, poderes para receber, entre outros, sendo uma ETAPA IMPRESCINDÍVEL para a sua expedição.

Ao réu para integral cumprimento do ato ordinatório de fl. 467.
08/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 18:49

Conclusão
12/06/2025 18:44

Juntada de documento
03/06/2025 17:21

Juntada de petição
02/06/2025 14:16

Juntada de petição
09/04/2025 14:42

Juntada de petição
28/03/2025 12:12

Conclusão
28/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:23

Juntada de petição
24/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Recebo a impugnação à penhora, eis que tempestiva./r/r/n/nTrata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado requerendo o reconhecimento da nulidade dos atos processuais pela ausência de intimação do advogado devidamente constituído pela executada./r/r/n/nCompulsando os autos, verificou-se que, de fato, a parte executada não foi intimada dos atos processuais praticados no feito, conforme certificado pela serventia à fl. 182./r/r/n/nComo sabido, a falta de intimação dos atos processuais acarreta a nulidade dos atos praticados sem a devida intimação, em decorência da violação dos princípios da publicidade dos atos processuais e do contraditório e da ampla defesa./r/r/n/nContudo, em razão do princípio do prejuízo, bem como do aproveitamento dos atos processuais, deve restar demonstrado o prejuízo para que o ato, efetivamente, venha a ser declarado nulo./r/r/n/nNuma breve análise dos autos, é possível notar que, a partir do despacho de index 290/291, os atos processuais causaram prejuízo à executada, inclusive para comprovação de suas alegações./r/r/n/nAssim, declaro a nulidade de todos os atos praticados a partir de fl. 290, em razão da ausência da intimação da parte executada e, consequentemente, acolho a impugnação à penhora./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento em favor do impugnante do valor bloqueado e transferido conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nSem prejuízo, intime-se o executado para pagamento do valor devido na planilha de fls. 282/284, nos termos do artigo 523 CPC.
17/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:40

Juntada de petição
26/11/2024 05:36

Juntada de petição
29/10/2024 22:42

Conclusão
29/10/2024 22:42

Concessão
29/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:21

Juntada de petição
27/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 23:02

Juntada de documento
10/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:38

Conclusão
21/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:19

Juntada de documento
07/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:11

Conclusão
08/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 18:41

Conclusão
08/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:56

Conclusão
11/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 06:08

Juntada de petição
08/11/2023 06:08

Juntada de petição
25/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:03

Conclusão
25/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:47

Petição
19/07/2023 11:46

Conclusão
19/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:06

Juntada de petição
30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:11

Conclusão
30/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 01:41

Remessa
25/02/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:36

Juntada de documento
28/11/2022 20:05

Juntada de petição
08/11/2022 14:33

Juntada de petição
04/11/2022 10:47

Juntada de petição
03/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:07

Juntada de documento
21/10/2022 19:04

Juntada de petição
11/10/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:01

Juntada de petição
14/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 20:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 20:56

Conclusão
17/08/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 09:30

Publicado Decisão em 27/07/2022
31/05/2022 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2022 09:30

Conclusão
30/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:08

Juntada de petição
06/02/2022 19:34

Juntada de petição
25/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 11:17

Conclusão
23/10/2021 17:39

Juntada de petição
13/10/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 01:03

Conclusão
22/09/2021 01:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 01:02

Retificação de Classe Processual
21/09/2021 19:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004124-77.2021.8.19.0004

Ana Lia Cardoso da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0257410-34.2017.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Lea de Souza

Advogado: Maria Luisa Alkimim Curvello de Araujo

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0022259-79.2017.8.19.0004

Associacao Beneficente Santa Maria

Erica Branco de Oliveira Lima

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003996-52.2021.8.19.0038

Lindaci Azevedo do Nascimento

Construtora Tenda S A

Advogado: Gabriela Stiegert Tavares Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0891129-45.2023.8.19.0001

Enio Lobo Mendes Neto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine Feijo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 14:36

Exibir Processo