STJ - 0159976-11.2018.8.19.0001

05/05/2022 17:20

Transitado em Julgado em 04/05/2022

07/04/2022 17:57

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que em razão de inconsistência técnica do sistema, deixou de constar o voto da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, no julgamento ocorrido na sessão virtual da 3ª Turma, entre os dias 29 de

06/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 142566/2022 - EDcl no AgInt no

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0142566 - EDcl no AgInt no AREsp 1969350 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142566/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1969350/RJ

22/03/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 142566/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1969350/RJ

16/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/03/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para DOLORES PALKOSKI SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 142566/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1316.

16/03/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 142566/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1316.

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2022 Petição Nº 142566/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142566/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 142566/2022

04/03/2022 18:21

Protocolizada Petição 142566/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

23/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 947035/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947035 - AgInt no AREsp 1969350 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00947035/2021 - AgInt no AREsp 1969350/RJ

08/02/2022 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:34

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 947035/2021 - AgInt no AREsp 1969350/RJ

03/02/2022 21:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/02/2022 21:02

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

07/12/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/12/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para DOLORES PALKOSKI SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 947035/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

22/11/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 947035/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 947035/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947035/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 947035/2021

22/10/2021 10:18

Protocolizada Petição 947035/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

30/09/2021 09:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877711/2021

30/09/2021 09:01

Protocolizada Petição 877711/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2021

30/09/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

22/09/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO