STJ - 0319131-89.2014.8.19.0001

06/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 455257/2022 - AgInt nos EDcl no

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455257 - AgInt nos EDcl no AREsp 2065600 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAMILO RIBAMAR RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00455257/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2065600/RJ

14/11/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001045-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:16

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455257/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2065600/RJ

30/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

22/08/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/08/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

12/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671632/2022

12/08/2022 14:52

Protocolizada Petição 671632/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 455257/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455257/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455257/2022

30/05/2022 18:37

Protocolizada Petição 455257/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

09/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022 Petição Nº 240915/2022 - EDcl

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0240915 - EDcl no AREsp 2065600 - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 18:30

Embargos de Declaração de CAMILO RIBAMAR RAMOS Não-acolhidos

27/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 240915/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 758.

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2022 Petição Nº 240915/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 240915/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

01/04/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240915/2022

01/04/2022 19:52

Protocolizada Petição 240915/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

28/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de CAMILO RIBAMAR RAMOS

02/03/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO