26/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:40

Juntada de petição
29/01/2025 17:20

Juntada de petição
20/01/2025 17:58

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios de fls. 183/188 e fls. 515 ss, vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento, haja vista que a sentença de fls. 509 ss ss não possui qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade, devendo o inconformismo do embargante vir pela via própria.

Intimem-se.
17/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:00

Conclusão
01/11/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 17:01

Juntada de petição
30/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:35

Conclusão
11/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:23

Juntada de petição
26/06/2024 14:43

Juntada de petição
13/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:39

Conclusão
10/06/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:30

Juntada de petição
26/02/2024 18:30

Juntada de petição
23/02/2024 14:52

Juntada de petição
19/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 18:07

Conclusão
19/12/2023 13:58

Juntada de petição
06/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:49

Juntada de petição
18/08/2023 20:15

Juntada de petição
09/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:35

Conclusão
08/08/2023 19:40

Juntada de petição
03/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:00

Conclusão
27/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:33

Expedição de documento
20/01/2023 12:02

Juntada de petição
05/12/2022 20:59

Juntada de petição
29/11/2022 11:21

Expedição de documento
18/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:25

Outras Decisões
27/10/2022 16:25

Conclusão
27/10/2022 11:12

Juntada de petição
27/10/2022 11:00

Juntada de petição
19/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:15

Juntada de petição
03/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:09

Conclusão
01/09/2022 12:09

Outras Decisões
08/04/2022 04:22

Juntada de petição
09/03/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:47

Conclusão
09/03/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:40

Juntada de petição
14/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 13:29

Juntada de petição
18/05/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2021 19:27

Conclusão
22/02/2021 16:22

Juntada de petição
09/02/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 17:26

Conclusão
13/01/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 12:24

Conclusão
30/11/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 18:20

Juntada de petição
26/08/2020 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 13:37

Conclusão
03/08/2020 14:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 09:16

Conclusão
23/07/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 12:37

Conclusão
29/10/2019 12:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 04:19

Juntada de petição
25/09/2019 19:05

Juntada de petição
29/08/2019 12:33

Juntada de petição
27/08/2019 09:22

Juntada de petição
20/08/2019 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 17:06

Juntada de petição
12/06/2019 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 15:28

Juntada de petição
28/03/2019 01:06

Documento
13/03/2019 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2019 11:46

Conclusão
06/02/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 15:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 13:52

Juntada de petição
16/08/2018 14:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 14:19

Juntada de documento
16/08/2018 14:15

Juntada de petição
03/07/2018 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2018 01:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 01:06

Documento
02/05/2018 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2018 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2018 12:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 10:23

Conclusão
30/01/2018 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 16:23

Juntada de petição
19/10/2017 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2017 14:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 16:37

Juntada de petição
28/06/2017 02:48

Documento
27/06/2017 02:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2017 02:45

Documento
31/05/2017 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2017 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2017 16:06

Conclusão
02/05/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 12:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2017 04:59

Juntada de petição
18/03/2017 04:59

Juntada de petição
07/03/2017 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2017 13:38

Conclusão
03/03/2017 13:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 14:54

Juntada de petição
19/12/2016 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2016 13:07

Conclusão
07/12/2016 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 12:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 21:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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