01/09/2025 14:49

Remessa
01/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:07

Juntada de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade das contrarrazões apresentadas pela parte autora, sem custas a serem recolhidas; certifico ainda a tempestividade do recurso adesivo (fls. 1.361/1.366), não havendo custas a serem recolhidas, pela parte autora. À parte ré, em contrarrazões.

Após, subam ao E.T.J.
23/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 21:00

Juntada de petição
25/04/2025 20:59

Juntada de petição
04/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:14

Juntada de documento
19/02/2025 19:12

Juntada de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 1268/1274 , eis que tempestivos, contudo, no mérito, REJEITO-OS, por não haver omissão ou contradição a ser sanada. /r/n /r/n Os embargos de declaração, como cediço, constituem meio de impugnação de decisões com objeto bem delimitado pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil, servindo apenas para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional prestada, não se prestando para infirmar nova apreciação das provas e reforma da sentença. /r/r/n/nNo caso vertente, a pretensão da parte se dirige à própria reforma do decisum, e não à sua integração ou esclarecimento.

Desse modo, o seu inconformismo deve observar as vias recursais próprias, evitando-se uma indevida burla à preclusão pro judicato eventualmente operada. /r/r/n/nDesentranhe-se a peça que não pertence aos presentes autos como certificado à fl.1280, adotando-se as medidas cabíveis. /r/r/n/nP.

I./r/n
27/01/2025 08:38

Conclusão
27/01/2025 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:04

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

FLS 1268/1274: AO EMBARGADO.
19/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:48

Juntada de petição
28/11/2024 18:54

Juntada de petição
27/11/2024 08:35

Conclusão
27/11/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:05

Juntada de petição
06/09/2024 17:39

Juntada de petição
04/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:08

Conclusão
03/09/2024 12:08

Outras Decisões
19/08/2024 16:11

Juntada de petição
16/08/2024 18:33

Juntada de petição
30/07/2024 10:54

Juntada de petição
30/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:26

Juntada de petição
18/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 21:17

Juntada de petição
07/06/2024 16:10

Juntada de petição
27/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:18

Juntada de petição
16/05/2024 17:04

Juntada de petição
16/05/2024 17:02

Juntada de petição
16/05/2024 15:52

Juntada de petição
12/04/2024 12:14

Juntada de petição
11/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:11

Juntada de petição
28/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:59

Juntada de petição
07/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:49

Juntada de petição
22/11/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:38

Outras Decisões
21/11/2023 10:38

Conclusão
17/11/2023 13:49

Juntada de petição
27/10/2023 12:11

Juntada de petição
26/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:07

Juntada de petição
19/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 06:05

Juntada de petição
11/10/2023 12:06

Outras Decisões
11/10/2023 12:06

Conclusão
11/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:31

Juntada de petição
20/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:14

Juntada de petição
08/09/2023 03:15

Juntada de petição
21/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:45

Conclusão
31/07/2023 15:45

Outras Decisões
31/01/2023 17:05

Remessa
31/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 22:57

Juntada de documento
18/10/2022 17:48

Juntada de petição
16/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:05

Conclusão
31/08/2022 13:05

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 14:54

Remessa
09/05/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:52

Conclusão
05/05/2022 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2022 17:52

Juntada de petição
18/04/2022 20:31

Juntada de petição
06/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 12:04

Juntada de petição
22/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 13:13

Expedição de documento
20/09/2021 13:21

Juntada de petição
10/09/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2021 05:17

Juntada de petição
04/09/2021 05:17

Juntada de petição
02/09/2021 10:42

Conclusão
02/09/2021 10:42

Outras Decisões
02/09/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:38

Juntada de petição
30/07/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 19:23

Juntada de petição
27/07/2021 22:25

Juntada de petição
27/07/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:13

Juntada de petição
12/01/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 18:39

Juntada de petição
08/01/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
28/12/2020 14:27

Juntada de petição
09/12/2020 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 16:26

Conclusão
18/11/2020 16:26

Outras Decisões
18/11/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 01:03

Juntada de petição
27/02/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 23:22

Juntada de petição
12/02/2020 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2019 00:38

Juntada de petição
26/07/2019 14:00

Juntada de petição
01/07/2019 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2019 13:41

Conclusão
26/03/2019 13:41

Outras Decisões
25/08/2018 02:44

Juntada de petição
30/11/2017 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2017 12:39

Conclusão
29/11/2017 15:36

Juntada de petição
23/11/2017 00:22

Juntada de petição
21/11/2017 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 12:05

Conclusão
08/06/2017 12:58

Juntada de petição
30/05/2017 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2017 15:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2017 15:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 21:00

Juntada de petição
08/05/2017 16:22

Documento
09/02/2017 17:50

Expedição de documento
09/02/2017 17:25

Expedição de documento
09/02/2017 17:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2017 17:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 17:50

Expedição de documento
02/08/2016 15:16

Expedição de documento
02/08/2016 13:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 18:32

Expedição de documento
21/03/2016 15:35

Expedição de documento
01/12/2015 17:51

Expedição de documento
01/12/2015 16:23

Expedição de documento
30/11/2015 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2015 11:16

Conclusão
30/11/2015 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2015 13:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2015 15:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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