10/04/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 00:00

Intimação

Pela presente, ficam os ilustres advogados -CARLA SANT¿ ANNA DOS SANTOS POLICARPO OAB/RJ 208273 e Cláudio de Albuquerque Mansur OAB/RJ 18.420 -Távilla da Mata Vieira OAB/AM 13.431, intimados da sentença transcrita.: ... uida-se de feito com requerimento de medidas protetivas, as quais foram deferidas em 10/05/2023.

A vítima informou às fls. 327 que requer a REVOGAÇÃO das medidas protetivas impostas ao acusado.

Assim, considerando a manifestação da vítima, configura-se a perda superveniente do interesse processual deste feito, razão pela qual REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

Sem custas.

E-se as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se ciência ao MP e à DP. ...
26/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:47

Juntada de petição
07/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/11/2024 14:58

Conclusão
04/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:04

Juntada de petição
29/10/2024 17:29

Juntada de petição
15/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:46

Juntada de petição
01/10/2024 10:33

Juntada de petição
24/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2024 10:28

Conclusão
03/08/2024 10:03

Juntada de petição
18/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:14

Juntada de petição
05/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 00:16

Juntada de petição
24/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 23:01

Juntada de petição
19/03/2024 18:06

Juntada de petição
15/03/2024 06:06

Documento
11/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:01

Conclusão
28/02/2024 11:01

Outras Decisões
27/02/2024 09:37

Juntada de petição
20/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:29

Conclusão
16/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:22

Juntada de petição
30/01/2024 13:20

Conclusão
30/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:50

Juntada de petição
26/01/2024 06:04

Documento
22/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:00

Juntada de petição
11/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:28

Juntada de petição
06/12/2023 09:51

Apensamento
06/12/2023 09:49

Processo Desarquivado
25/10/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 13:34

Juntada de documento
19/10/2023 17:16

Juntada de petição
17/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:14

Juntada de documento
16/10/2023 12:53

Conclusão
16/10/2023 12:53

Desacolhida de Prisão Preventiva
16/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:26

Juntada de documento
11/10/2023 17:48

Juntada de petição
09/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:45

Juntada de petição
09/10/2023 12:09

Juntada de petição
09/10/2023 12:09

Processo Desarquivado
04/10/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 21:28

Juntada de petição
28/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 04:12

Documento
25/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:21

Documento
19/09/2023 07:21

Documento
15/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:34

Juntada de documento
06/09/2023 15:40

Conclusão
06/09/2023 15:40

Medida protetiva
02/08/2023 15:06

Juntada de petição
25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:59

Conclusão
25/07/2023 16:58

Juntada de petição
25/07/2023 16:57

Processo Desarquivado
17/07/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:55

Juntada de petição
16/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 04:46

Documento
16/06/2023 04:46

Documento
14/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:57

Conclusão
12/06/2023 11:57

Medida protetiva
19/05/2023 17:31

Juntada de petição
16/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 05:03

Documento
12/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:11

Documento
12/05/2023 09:11

Documento
10/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:07

Juntada de documento
10/05/2023 11:41

Medida protetiva
10/05/2023 11:41

Conclusão
10/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:29

Juntada de documento
10/05/2023 09:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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