STJ - 0024301-97.2019.8.19.0209

17/08/2023 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/08/2023 10:26

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 357831/2023 - AgInt nos EDcl no

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357831 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268848 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JTC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00357831/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268848/RJ

07/06/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 357831/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268848/RJ

17/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para VILMA SUZEMAR LUPI apresentar resposta à petição n. 357831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para ANDRE LUIS FERNANDES LIMEIRA apresentar resposta à petição n. 357831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para JOAN SOUZA DAS CHAGAS GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 357831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 357831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 357831/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 357831/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357831/2023

19/04/2023 18:03

Protocolizada Petição 357831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

30/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 165979/2023 - EDcl

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165979 - EDcl no AREsp 2268848 - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 18:40

Embargos de Declaração de JTC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00165979 - EDcl no AREsp 2268848

23/03/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para VILMA SUZEMAR LUPI apresentar resposta à petição n. 165979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1007.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para ANDRE LUIS FERNANDES LIMEIRA apresentar resposta à petição n. 165979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1007.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 165979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1007.

17/03/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204015/2023

17/03/2023 19:14

Protocolizada Petição 204015/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 165979/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 165979/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165979/2023

08/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 165979/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

01/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Conheço do agravo de JTC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2023 20:10

Conheço do agravo de JOAN SOUZA DAS CHAGAS GOUVEIA para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/01/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/12/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO