18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:18

Baixa Definitiva
17/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em 17/03/2025
14/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:39

Não recebido o recurso de LUIZ FERNANDO CARREIRO SANTANNA - CPF: *96.***.*27-05 (AUTOR).
22/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0808715-60.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO CARREIRO SANTANNA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte Autora (índex n°148295100), considerando que a documentação apresentada/constante dos autos não é apta a atestar a hipossuficiência alegada.

Assim sendo, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Venham os recolhimentos devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
18/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ FERNANDO CARREIRO SANTANNA - CPF: *96.***.*27-05 (AUTOR).
14/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 08:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 08:38

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 08:38

Recebidos os autos
27/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE CARVALHO TUDE
27/08/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
27/08/2024 15:55

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
20/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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