25/03/2025 16:18

Conclusão
25/03/2025 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 16:39

Juntada de petição
20/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:38

Conclusão
04/02/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

Compulsando os presentes autos, de forma detida, com o fito de analisar as alegações esposadas pelas partes nos IE 1.057 e IE 1.060, verifica-se que a v.

Decisão emanada do Egrégio STJ (IE 908), transitada em julgado conforme o IE 911, anulou o Acórdão de IE 594, o qual negou provimento aos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes (IE 542 e IE 561) em face do Acórdão de IE 524, que por seu turno negou provimento às apelações interpostas pelas partes (IE 386 e 436), em face da sentença de IE 378./r/r/n/nRessalte-se que, ao anular o Acórdão de IE 594, a aludida Decisão da Corte Superior determinou o retorno dos autos à Segunda instância do TJRJ para que fosse proferida nova decisão relativa aos Embargos de Declaração acima indicados, o que ocorreu no IE 916./r/r/n/nNeste sentido, certo é que, com a anulação do primeiro Acórdão (IE 594) e a prolação do segundo Acórdão (IE 916), a questão foi novamente apreciada pelo Órgão julgador (Décima Primeira Câmara Cível de Direito Privado), o qual deu provimento parcial aos Embargos opostos pelo réu (IE 561) e negou provimento aos Embargos opostos pelo autor (IE 542)./r/r/n/nA toda evidência, com a anulação do primeiro Acórdão (IE 594), o Recurso Especial interposto pela parte autora (IE 715) em face de tal decisum perdeu seu objeto, mormente pelo fato de que não há como se apreciar recurso em face de decisão judicial anulada. /r/r/n/nNeste sentido, afere-se que a parte autora deixou de apresentar recurso em face do novo Acórdão (IE 916) o qual novamente negou provimento aos seus Embargos de Declaração (IE 542), transitando em julgado a aludida decisão, ao teor da certidão de IE 1.009./r/r/n/nÀ luz do exposto, assiste razão ao réu, pelo que determino a intimação do autor para o regular cumprimento do despacho de IE 1.043, em derradeiros cinco dias, valendo o silêncio como quitação ao depósito realizado pelo demandado (IE 1.037).
17/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:43

Conclusão
17/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:36

Juntada de documento
28/10/2024 15:59

Juntada de petição
25/09/2024 01:36

Juntada de petição
11/09/2024 01:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 01:05

Conclusão
19/08/2024 19:25

Juntada de petição
08/07/2024 20:28

Juntada de petição
05/07/2024 16:05

Juntada de petição
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:58

Conclusão
17/06/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 23:52

Juntada de petição
17/06/2024 23:52

Juntada de petição
17/06/2024 23:52

Juntada de petição
17/06/2024 23:51

Evolução de Classe Processual
17/06/2024 23:51

Petição
07/11/2018 10:32

Remessa
07/11/2018 10:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 12:46

Juntada de petição
19/09/2018 12:43

Juntada de petição
26/06/2018 13:33

Publicado Despacho em 10/07/2018
26/06/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 13:33

Conclusão
18/06/2018 17:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 10:55

Juntada de petição
22/03/2018 13:40

Conclusão
22/03/2018 13:40

Publicado Sentença em 20/04/2018
22/03/2018 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2018 13:32

Juntada de petição
22/03/2018 13:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 13:23

Juntada de petição
09/11/2017 12:09

Remessa
23/10/2017 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2017 16:46

Publicado Sentença em 05/12/2017
23/10/2017 16:46

Conclusão
09/08/2017 13:45

Remessa
08/08/2017 10:57

Juntada de petição
04/05/2017 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 14:09

Publicado Despacho em 08/05/2017
04/05/2017 14:09

Conclusão
26/01/2017 13:16

Remessa
14/12/2016 16:45

Conclusão
14/12/2016 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 15:43

Juntada de petição
25/11/2016 14:18

Conclusão
25/11/2016 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2016 10:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2016 10:36

Juntada de petição
03/06/2016 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 11:44

Publicado Despacho em 08/06/2016
03/06/2016 11:44

Conclusão
19/11/2015 16:01

Juntada de petição
13/11/2015 13:06

Juntada de petição
06/08/2015 14:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 14:45

Juntada de petição
03/06/2015 17:05

Remessa
07/05/2015 14:59

Conclusão
07/05/2015 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2015 14:59

Publicado Despacho em 12/05/2015
05/02/2015 12:43

Juntada de petição
15/12/2014 14:57

Expedição de documento
03/12/2014 15:29

Expedição de documento
03/12/2014 14:42

Conclusão
03/12/2014 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2014 14:42

Publicado Despacho em 05/12/2014
03/12/2014 12:48

Juntada de petição
12/08/2014 15:10

Remessa
12/08/2014 14:50

Juntada de documento
08/08/2014 15:36

Juntada de petição
17/07/2014 14:21

Outras Decisões
17/07/2014 14:21

Conclusão
17/07/2014 14:21

Publicado Decisão em 21/07/2014
02/06/2014 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2014 13:47

Conclusão
12/05/2014 11:53

Juntada de petição
04/04/2014 17:58

Publicado Despacho em 08/04/2014
04/04/2014 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2014 17:58

Conclusão
25/03/2014 16:35

Remessa
25/02/2014 13:49

Juntada de petição
21/02/2014 16:30

Juntada de petição
06/01/2014 16:43

Conclusão
06/01/2014 16:43

Publicado Decisão em 10/01/2014
06/01/2014 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2013 15:04

Remessa
11/09/2013 14:31

Juntada de petição
12/07/2013 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2013 12:47

Conclusão
12/07/2013 12:47

Publicado Despacho em 05/08/2013
05/07/2013 14:14

Juntada de petição
19/04/2013 15:14

Publicado Despacho em 13/05/2013
19/04/2013 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2013 15:14

Conclusão
16/04/2013 16:27

Juntada de petição
23/01/2013 17:01

Conclusão
23/01/2013 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2013 17:01

Publicado Despacho em 25/01/2013
04/07/2012 15:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2012 12:51

Juntada de petição
29/03/2012 10:21

Documento
10/02/2012 13:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2011 17:11

Juntada de petição
21/10/2011 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2011 14:43

Conclusão
21/10/2011 14:43

Publicado Despacho em 25/10/2011
01/09/2011 12:18

Conclusão
01/09/2011 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2011 12:18

Publicado Despacho em 05/09/2011
17/05/2011 09:57

Juntada de petição
18/02/2011 17:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2011 09:57

Expedição de documento
07/01/2011 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2011 13:40

Conclusão
29/09/2010 10:35

Juntada de petição
24/08/2010 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2010 18:36

Juntada de petição
08/06/2010 13:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2010 18:02

Juntada de petição
16/04/2010 08:34

Juntada de petição
11/03/2010 15:31

Documento
02/03/2010 16:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2010 13:25

Outras Decisões
02/03/2010 13:25

Conclusão
02/03/2010 13:25

Publicado Decisão em 24/03/2010
01/03/2010 18:15

Conclusão
01/03/2010 18:15

Outras Decisões
01/03/2010 17:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2010

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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