22/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal./r/r/n/n3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n4) Por fim, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo.
06/04/2025 16:09

Conclusão
04/12/2024 00:00

Intimação

Fls. 166/167 - Atenda-se à DP.

Devolvo o prazo para eventual interposição de recurso.
02/12/2024 18:46

Juntada de petição
28/11/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:32

Conclusão
19/06/2024 10:13

Juntada de petição
13/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:40

Trânsito em julgado
19/07/2023 17:29

Juntada de petição
17/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2023 14:54

Conclusão
29/03/2023 15:01

Juntada de petição
11/11/2022 16:45

Juntada de petição
07/11/2022 14:21

Juntada de petição
28/10/2022 11:35

Juntada de petição
28/10/2022 10:14

Documento
28/10/2022 10:14

Documento
26/10/2022 16:27

Juntada de petição
21/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 14:03

Conclusão
19/10/2022 17:23

Juntada de petição
07/06/2022 15:55

Juntada de petição
02/06/2022 08:26

Juntada de petição
02/06/2022 08:26

Juntada de petição
26/05/2022 16:34

Juntada de petição
23/05/2022 18:02

Juntada de petição
10/05/2022 03:56

Documento
10/05/2022 03:56

Documento
06/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 15:44

Conclusão
06/05/2022 14:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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