08/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CINTIA DOS SANTOS RODRIGUES BARRETO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0808785-40.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA DOS SANTOS RODRIGUES BARRETO EXECUTADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95 Considerando a data na qual foi enviado o mandado de pagamento eletrônico e, considerando que a partir de então a parte exequente não mais se manifestou nos autos, deve o Juízo presumir a outorga de quitação tácita em relação a quantia constante do referido mandado.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado e a outorga de quitação tácita por parte da exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art.924,inciso II, do CPC.

PRI.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 21 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
21/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CINTIA DOS SANTOS RODRIGUES BARRETO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 04/04/2025 23:59.
20/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:41

Expedição de Alvará.
14/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:28

Recebidos os autos
12/02/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de CINTIA DOS SANTOS RODRIGUES BARRETO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 12:47

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 12:47

Recebidos os autos
20/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
20/09/2024 08:34

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/09/2024 08:34

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:00

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 17:22

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
02/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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