STJ - 0030291-72.2003.8.19.0066

11/04/2022 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2022 17:39

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1084686/2021 - AgInt

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1084686 - AgInt no AREsp 1922791 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084686/2021 - AgInt no AREsp 1922791/RJ

02/03/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1084686/2021 - AgInt no AREsp 1922791/RJ

12/01/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/01/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 7438/2022

12/01/2022 18:01

Protocolizada Petição 7438/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2022

02/12/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1084686/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084686/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

29/11/2021 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1084686/2021

29/11/2021 17:02

Protocolizada Petição 1084686/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

05/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 17:30

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2021 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/09/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/08/2021 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 05:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2021 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO