TJRJ - 0044611-74.2012.8.19.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NUCLEO DE CIDADANIA E ACOES SOCIAL - SALUTE SOCIALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA

GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI

MARCIO NEVES DE OLIVEIRA

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:06

    Remessa

  • 05/06/2025 11:21

    Remessa

  • 28/03/2025 15:34

    Remessa

  • 07/03/2025 00:05

    Publicação

  • 27/02/2025 12:31

    Documento

  • 26/02/2025 16:51

    Conclusão

  • 25/02/2025 13:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 22/01/2025 18:46

    Documento

  • 13/01/2025 00:05

    Publicação

  • 10/01/2025 11:43

    Confirmada

  • 10/01/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

    DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.008.

    APELAÇÃO 0044611-74.2012.8.19.0014 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0044611-74.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2022.00071449 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085811 APELADO: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÕES SOCIAL - SALUTE SOCIALE ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA OAB/RJ-070887 ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI OAB/RJ-016743 ADVOGADO: LÍVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA OAB/RJ-101764 Relator: DES.

    MÔNICA FELDMAN DE MATTOS

  • 09/01/2025 10:40

    Inclusão em pauta

  • 08/01/2025 18:13

    Pauta

  • 14/11/2024 16:54

    Conclusão

  • 14/11/2024 13:26

    Documento

  • 08/10/2024 18:38

    Documento

  • 26/09/2024 16:25

    Confirmada

  • 26/09/2024 16:16

    Mero expediente

  • 24/09/2024 11:39

    Conclusão

  • 27/08/2024 12:03

    Documento

  • 15/08/2024 12:23

    Confirmada

  • 15/08/2024 00:05

    Publicação

  • 13/08/2024 19:22

    Documento

  • 13/08/2024 17:18

    Conclusão

  • 13/08/2024 13:30

    Provimento

  • 08/08/2024 13:38

    Documento

  • 25/07/2024 12:48

    Confirmada

  • 25/07/2024 00:05

    Publicação

  • 18/07/2024 14:55

    Inclusão em pauta

  • 10/07/2024 08:48

    Pedido de inclusão

  • 01/04/2024 12:59

    Conclusão

  • 20/02/2024 13:47

    Documento

  • 08/02/2024 14:08

    Documento

  • 07/02/2024 00:05

    Publicação

  • 02/02/2024 20:07

    Confirmada

  • 02/02/2024 20:06

    Retirada de pauta

  • 02/02/2024 13:39

    Mero expediente

  • 25/01/2024 16:36

    Conclusão

  • 22/01/2024 15:07

    Confirmada

  • 22/01/2024 00:05

    Publicação

  • 19/01/2024 13:28

    Inclusão em pauta

  • 18/01/2024 15:08

    Pedido de inclusão

  • 28/09/2023 15:27

    Documento

  • 19/09/2023 17:09

    Conclusão

  • 13/09/2023 00:07

    Publicação

  • 10/08/2023 23:20

    Confirmada

  • 10/08/2023 19:40

    Mero expediente

  • 24/07/2023 15:22

    Conclusão

  • 06/07/2023 11:13

    Confirmada

  • 06/07/2023 00:06

    Publicação

  • 05/07/2023 12:32

    Mero expediente

  • 04/07/2023 11:12

    Conclusão

  • 04/07/2023 11:00

    Redistribuição

  • 03/07/2023 15:30

    Remessa

  • 03/07/2023 14:51

    Remessa

  • 03/07/2023 14:38

    Remessa

  • 30/06/2023 00:05

    Publicação

  • 27/06/2023 16:45

    Mero expediente

  • 27/06/2023 15:29

    Conclusão

  • 26/06/2023 20:58

    Decisão

  • 12/06/2023 16:58

    Conclusão

  • 12/06/2023 16:57

    Documento

  • 08/05/2023 15:14

    Documento

  • 26/04/2023 00:05

    Publicação

  • 24/04/2023 21:19

    Confirmada

  • 24/04/2023 15:54

    Decisão

  • 18/04/2023 16:32

    Conclusão

  • 18/04/2023 16:30

    Documento

  • 27/02/2023 13:51

    Documento

  • 10/02/2023 00:05

    Publicação

  • 09/02/2023 11:31

    Confirmada

  • 08/02/2023 19:35

    Decisão

  • 25/01/2023 12:52

    Conclusão

  • 25/01/2023 12:51

    Documento

  • 07/12/2022 15:52

    Documento

  • 30/11/2022 12:06

    Documento

  • 29/11/2022 00:05

    Publicação

  • 25/11/2022 11:35

    Confirmada

  • 23/11/2022 15:45

    Decisão

  • 18/11/2022 14:25

    Conclusão

  • 18/11/2022 14:24

    Documento

  • 16/11/2022 16:13

    Documento

  • 09/11/2022 17:40

    Confirmada

  • 09/11/2022 17:39

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/11/2022 00:05

    Publicação

  • 07/11/2022 16:51

    Decisão

  • 04/11/2022 15:46

    Conclusão

  • 04/11/2022 15:40

    Documento

  • 21/10/2022 00:05

    Publicação

  • 19/10/2022 17:21

    Confirmada

  • 19/10/2022 15:05

    Decisão

  • 29/09/2022 15:13

    Conclusão

  • 29/09/2022 15:01

    Documento

  • 30/08/2022 16:39

    Documento

  • 12/08/2022 00:05

    Publicação

  • 10/08/2022 11:24

    Confirmada

  • 09/08/2022 16:59

    Decisão

  • 14/07/2022 11:02

    Conclusão

  • 13/07/2022 19:06

    Remessa

  • 13/07/2022 17:14

    Remessa

  • 18/04/2022 00:05

    Publicação

  • 11/04/2022 22:02

    Decisão

  • 16/02/2022 00:07

    Publicação

  • 14/02/2022 11:04

    Conclusão

  • 14/02/2022 11:00

    Distribuição

  • 11/02/2022 17:13

    Remessa

  • 11/02/2022 16:37

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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