08/09/2025 16:50

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815976-70.2023.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815976-70.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01101712 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: ANA BEATRIZ DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Indefere-se o pedido formulado no id. 73,uma vez que há pendente recurso de embargos de declaração do apelante.

Assim, promova o autor a regularização da representação da autora.
13/08/2025 14:27

Mero expediente
13/08/2025 13:22

Conclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815976-70.2023.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815976-70.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01101712 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: ANA BEATRIZ DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Aguarde-se na secretaria.
23/06/2025 13:02

Mero expediente
23/06/2025 12:24

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 12:29

Mero expediente
26/05/2025 12:54

Conclusão
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 18:57

Mero expediente
04/04/2025 16:24

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 13:24

Pauta
14/03/2025 15:55

Conclusão
14/03/2025 15:54

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:05

Mero expediente
27/02/2025 11:38

Conclusão
25/02/2025 16:47

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 14:44

Documento
13/02/2025 14:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Provimento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 146.

APELAÇÃO 0815976-70.2023.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815976-70.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01101712 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: ANA BEATRIZ DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
08/01/2025 11:16

Inclusão em pauta
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 17:25

Pedido de inclusão
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:05

Conclusão
10/12/2024 11:00

Distribuição
09/12/2024 18:10

Remessa
09/12/2024 18:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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