STJ - 0028558-12.2019.8.19.0066

24/09/2025 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

08/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660083/2024

08/08/2024 00:31

Protocolizada Petição 660083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 20:32

Expedição de Ofício nº 113288/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

05/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:40

Julgado improcedente o pedido de IVAN DA SILVA

28/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/06/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552585/2024

28/06/2024 17:42

Protocolizada Petição 552585/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551916/2024

28/06/2024 16:46

Protocolizada Petição 551916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/06/2024 Petição Nº 538704/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

26/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 538704/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538704/2024

26/06/2024 11:37

Protocolizada Petição 538704/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2024

24/06/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530131/2024

24/06/2024 14:24

Protocolizada Petição 530131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

20/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1224121/2023 - PET

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 20:17

Expedição de Ofício nº 086027/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - RJ comunicando decisão (decisões de e-STJ fls. 1264/1277)

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224121 - PET no REsp 2020449 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:31

Pedido não conhecido

18/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e conhecido parcialmente o agravo em recurso especial para negar-lhe provimento de IVAN DA SILVA. (Publicação prevista para 20/06/2024)

19/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição nº 1224121/2023

19/12/2023 16:45

Protocolizada Petição 1224121/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição nº 335239/2023

13/04/2023 15:54

Protocolizada Petição 335239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2023

01/02/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

08/09/2022 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 789163/2022

08/09/2022 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2022 15:09

Protocolizada Petição 789163/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

26/08/2022 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2022 15:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO