09/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que:/r/r/n/n- A contestação do réu JORNAL NOTÍCIA URBANA de fls. 210/220 é tempestiva./r/r/n/n- Cadastrei o nome do advogado de fl. 222 no sistema./r/r/n/n- Há pedido de gratuidade de justiça à fl. 210/r/r/n/nFica a parte autora intimada para no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica, na forma do artigo 350 do NCPC./r/r/n/nE, sem prejuízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de comum de 10 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou para, de forma fundamentada, especificarem as provas que pretendem produzir./r/n
24/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024
09/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 971270/2023 - EDcl no AgInt no
08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971270 - EDcl no AgInt no AREsp 2157721 - Publicação prevista para 09/08/2024
07/08/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/08/2024 14:54

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº971270/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2157721
05/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 647327/2024
05/08/2024 18:36

Protocolizada Petição 647327/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2024
02/07/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2024-AJC-1T)
27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024 15:22

Incluído em pauta para 06/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00971270/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157721/RJ
08/04/2024 20:01

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00971270/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157721/RJ
21/03/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)
19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971270/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157721/RJ
03/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
03/10/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997359/2023
03/10/2023 18:24

Protocolizada Petição 997359/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023
27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 971270/2023 -
26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971270/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)
26/09/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 971270/2023
26/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 971270/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023
20/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 822015/2022 - AgInt
19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822015 - AgInt no AREsp 2157721 - Publicação prevista para 20/09/2023
18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00822015/2022 - AgInt no AREsp 2157721/RJ
01/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)
31/08/2023 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822015/2022 - AgInt no AREsp 2157721/RJ
12/12/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/10/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito
29/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
29/09/2022 15:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870791/2022
29/09/2022 15:15

Protocolizada Petição 870791/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022
20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 822015/2022 -
19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 822015/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)
16/09/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 822015/2022
16/09/2022 16:58

Protocolizada Petição 822015/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022
23/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
22/08/2022 15:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial
30/06/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/06/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2022 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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