15/08/2025 15:39

Juntada de documento
15/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:37

Expedição de documento
15/08/2025 14:25

Expedição de documento
15/08/2025 14:18

Expedição de documento
14/08/2025 17:24

Expedição de documento
12/08/2025 16:16

Expedição de documento
06/08/2025 11:22

Juntada de petição
06/08/2025 10:54

Juntada de petição
05/08/2025 13:04

Trânsito em julgado
04/08/2025 17:05

Juntada de petição
29/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:11

Juntada de petição
22/07/2025 18:10

Juntada de petição
17/07/2025 13:33

Juntada de petição
15/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:27

Juntada de petição
23/06/2025 17:26

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de abertura de Inventário do falecido Brandino Pereira Cabral , sob rito do arrolamento, proposta pelo herdeiro Breno Garcia Cabral.

A documentação comprobatória encontra-se acostada às fls. 06/38, relativamente aos documentos pessoais do requerente, certidões de óbito, procuração, comprovantes de renda e residência e documentos dos bens. Às fls. 88 foi deferida a inventariança a Breno Garcia Cabral.

Certidão cartorária na forma do disposto 303, I, do Código de Normas da Corregedoria, às fls. 135, tendo sido atendidas todas as exigências.

Rol de bens relacionados às fls. 03/04 e 171/172 A Fazenda manifestou-se às fls. 182 e 234. . É o relatório.

Passo a decidir.

Tendo sido apresentada toda documentação comprobatória do falecido, dos bens, e da legitimidade do herdeiro, e atendidos os requisitos legais, ADJUDICO a BRENO GARCIA CABRAL os bens do espólio de Brandino Pereira Cabral , ressalvados os casos de erros e omissões e os direitos de terceiros.

Custas ex lege, observando-se a gratuidade de Justiça concedida.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvarás necessários. dê-se baixa e arquivem-se.

Inteme-se a PGE (art.664 4 e 662 do CPC)
13/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:24

Juntada de petição
15/05/2025 14:25

Conclusão
15/05/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 21:04

Juntada de petição
09/04/2025 15:24

Juntada de petição
08/04/2025 14:34

Juntada de petição
02/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:22

Juntada de petição
08/03/2025 22:27

Juntada de petição
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:04

Juntada de petição
20/01/2025 13:36

Conclusão
20/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 187, defiro.

Expeça-se alvará como requerido.
18/12/2024 15:59

Juntada de petição
17/12/2024 06:26

Juntada de petição
16/12/2024 16:38

Expedição de documento
16/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:26

Conclusão
15/12/2024 06:21

Juntada de petição
23/10/2024 15:29

Conclusão
23/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:02

Juntada de petição
23/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:02

Conclusão
06/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:00

Juntada de petição
05/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:01

Juntada de petição
21/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:53

Expedição de documento
31/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 05:58

Conclusão
24/10/2023 05:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:10

Juntada de petição
15/08/2023 11:53

Conclusão
15/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:15

Juntada de petição
16/06/2023 11:37

Juntada de petição
01/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:25

Conclusão
01/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:34

Expedição de documento
25/04/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:30

Conclusão
05/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 20:40

Juntada de petição
26/02/2023 20:40

Juntada de petição
09/02/2023 02:37

Documento
30/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:26

Conclusão
15/12/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:42

Conclusão
21/06/2022 08:46

Juntada de petição
08/06/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2022 11:27

Conclusão
25/04/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:20

Juntada de petição
09/03/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:45

Conclusão
24/01/2022 14:45

Assistência judiciária gratuita
24/11/2021 08:45

Juntada de petição
18/11/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:45

Conclusão
10/11/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:04

Redistribuição
08/11/2021 12:57

Remessa
08/11/2021 12:36

Expedição de documento
27/10/2021 15:29

Conclusão
27/10/2021 15:29

Declarada incompetência
27/10/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 12:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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