15/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:11

Trânsito em julgado
09/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:48

Juntada de petição
03/12/2024 17:39

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

... É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Servolo Jorge Alves em face de Grupo Casas Bahia S.A. Às fls. 644/651, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo de fls. 644/651, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça se for o caso.

Comprovado o depósito e concedida a quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento se for o caso, observando-se as cautelas de praxe.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/11/2024 10:50

Conclusão
12/11/2024 10:50

Homologada a Transação
07/10/2024 17:34

Juntada de petição
19/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:46

Conclusão
01/07/2024 20:52

Juntada de petição
20/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:58

Conclusão
08/05/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 21:11

Conclusão
11/01/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:09

Petição
23/10/2023 09:31

Juntada de petição
03/10/2023 20:30

Juntada de petição
18/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:10

Conclusão
28/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:42

Juntada de petição
25/05/2023 15:14

Conclusão
25/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:40

Juntada de documento
12/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:14

Juntada de petição
22/03/2023 12:02

Juntada de petição
16/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:15

Conclusão
07/03/2023 15:15

Outras Decisões
13/10/2022 15:03

Juntada de petição
04/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:56

Juntada de documento
26/08/2022 17:47

Conclusão
26/08/2022 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:42

Juntada de petição
10/05/2022 13:03

Documento
09/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:58

Conclusão
02/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 07:57

Juntada de petição
07/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:33

Conclusão
15/12/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:57

Conclusão
18/10/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 21:09

Juntada de petição
09/08/2021 10:33

Juntada de petição
30/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:30

Conclusão
29/07/2021 13:28

Juntada de documento
23/07/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 11:31

Conclusão
22/07/2021 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2021 11:28

Juntada de documento
14/06/2021 12:09

Expedição de documento
10/06/2021 13:10

Expedição de documento
25/03/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:03

Conclusão
23/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 08:41

Juntada de petição
05/11/2020 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 17:14

Conclusão
29/10/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 20:39

Juntada de petição
24/08/2020 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 09:58

Conclusão
20/08/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 21:54

Juntada de petição
17/06/2020 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 21:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 16:16

Remessa
11/10/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 17:34

Juntada de petição
19/07/2019 13:15

Juntada de petição
02/07/2019 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2019 11:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 11:22

Juntada de documento
15/04/2019 10:10

Juntada de petição
08/03/2019 17:31

Juntada de petição
28/02/2019 11:20

Juntada de petição
13/02/2019 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2019 11:12

Conclusão
12/02/2019 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2019 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 16:39

Conclusão
25/09/2018 12:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 15:38

Juntada de petição
25/06/2018 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2018 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2018 16:55

Conclusão
15/06/2018 12:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 10:50

Juntada de petição
25/04/2018 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2018 15:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 15:17

Documento
23/01/2018 18:22

Juntada de petição
04/12/2017 17:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 16:25

Juntada de documento
09/11/2017 11:15

Expedição de documento
08/11/2017 15:44

Expedição de documento
08/11/2017 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2017 19:48

Audiência
07/11/2017 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2017 19:48

Conclusão
30/08/2017 13:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2017 14:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 14:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2017 11:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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