27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 15:31

Documento
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081326-45.2021.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAM NUCLEO DIVIDA ATIVA Ação: 0000995-86.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2021.04594939 AGTE: LUIZ DIAS DE MELO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PEDRO FREIRE RAGUENET DESPACHO: Em não havendo custas remanescentes, certificados, baixas, anotações e comunicações.
25/08/2025 14:15

Confirmada
23/08/2025 22:31

Mero expediente
22/08/2025 11:18

Conclusão
06/11/2024 21:29

Remessa
05/08/2024 17:46

Remessa
01/08/2024 12:40

Documento
12/07/2024 12:31

Confirmada
12/07/2024 00:05

Publicação
10/07/2024 13:09

Documento
10/07/2024 11:28

Conclusão
09/07/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2024 10:50

Confirmada
17/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 13:28

Inclusão em pauta
10/06/2024 13:46

Pedido de inclusão
13/05/2024 12:56

Conclusão
30/04/2024 11:49

Documento
25/04/2024 11:35

Confirmada
25/04/2024 00:05

Publicação
19/04/2024 15:02

Decisão
18/04/2024 13:17

Conclusão
11/04/2024 19:35

Documento
02/04/2024 12:36

Confirmada
02/04/2024 00:05

Publicação
28/03/2024 16:30

Documento
26/03/2024 18:15

Conclusão
26/03/2024 13:30

Não-Provimento
05/03/2024 13:48

Documento
01/03/2024 11:08

Confirmada
01/03/2024 00:05

Publicação
29/02/2024 18:23

Inclusão em pauta
27/02/2024 13:48

Documento
26/02/2024 13:47

Confirmada
26/02/2024 13:45

Documento
26/02/2024 13:12

Retirada de pauta
08/02/2024 14:08

Documento
05/02/2024 12:32

Confirmada
05/02/2024 00:05

Publicação
02/02/2024 13:15

Inclusão em pauta
14/12/2023 17:11

Documento
20/09/2023 19:41

Documento
27/02/2023 13:51

Documento
01/02/2023 15:55

Confirmada
31/01/2023 00:05

Publicação
30/01/2023 12:40

Documento
30/01/2023 12:37

Retirada de pauta
28/01/2023 10:41

Decisão
27/01/2023 15:32

Documento
25/01/2023 13:50

Conclusão
24/01/2023 15:23

Confirmada
24/01/2023 00:05

Publicação
11/01/2023 15:30

Inclusão em pauta
30/05/2022 16:27

Pedido de inclusão
09/05/2022 13:45

Conclusão
09/05/2022 13:44

Documento
02/05/2022 13:25

Documento
19/04/2022 16:17

Confirmada
18/04/2022 23:00

Decisão
04/04/2022 16:39

Documento
22/03/2022 17:29

Conclusão
22/03/2022 17:25

Documento
24/02/2022 00:05

Publicação
22/02/2022 16:15

Confirmada
21/02/2022 18:11

Decisão
15/02/2022 17:07

Conclusão
15/02/2022 17:06

Documento
07/02/2022 13:54

Documento
01/02/2022 03:42

Confirmada
27/01/2022 16:57

Decisão
25/01/2022 00:05

Publicação
18/01/2022 14:16

Conclusão
18/01/2022 14:14

Documento
18/01/2022 08:28

Decisão
30/11/2021 11:36

Conclusão
30/11/2021 11:35

Documento
19/11/2021 15:07

Documento
17/11/2021 12:02

Documento
11/11/2021 15:21

Confirmada
11/11/2021 00:05

Publicação
08/11/2021 18:32

Não-Provimento
05/11/2021 00:06

Publicação
03/11/2021 11:17

Conclusão
03/11/2021 11:00

Distribuição
31/10/2021 21:04

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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