04/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA FIGUEIREDO em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:03

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 16:35

Expedição de Ofício.
16/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:09

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:37

Outras Decisões
11/12/2024 17:37

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/12/2024 08:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805269-98.2023.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO SILVA FIGUEIREDO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1-Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 127002850, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 3.103,00 Protocolo da ordem: 20.***.***/9801-30 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 05:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2024 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA FIGUEIREDO em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 20:21

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2024 20:20

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 20:20

Recebidos os autos
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
26/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 06:23

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA FIGUEIREDO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:24

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/11/2023 00:24

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:40

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 15:45

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
11/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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