14/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:55

Evolução de Classe Processual
12/03/2025 13:55

Petição
12/03/2025 13:54

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

...

IMPOSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE RETENÇÃO, PELA RÉ, DA GARANTIA CONTRATUAL PRESTADA PELA DEMANDANTE, DIANTE DA INOCORRÊNCIA DE CAUSA LEGITIMADORA DE TAL RETENÇÃO, CONSISTENTE EM EVENTUAL ABANDONO DA OBRA.

RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (0028476-92.2018.8.19.0202 - APELAÇÃO.

Des(a).

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES - Julgamento: 03/10/2024 - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)) Fundamentado.

Passo a decidir.

Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, ponho fim à fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do disposto no art. 85, §2º, do CPC.

Ficam cientes as partes que, com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, os autos serão remetidos ao Núcleo de Arquivamento após os procedimentos legais.

P.R.I.
31/10/2024 13:53

Conclusão
31/10/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 12:08

Remessa
17/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 08:46

Outras Decisões
20/06/2024 08:46

Conclusão
20/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:03

Juntada de petição
05/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:09

Conclusão
31/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:48

Conclusão
25/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:38

Juntada de petição
28/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:47

Conclusão
31/05/2023 11:35

Juntada de petição
28/03/2023 16:28

Juntada de petição
14/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:36

Juntada de petição
31/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:00

Juntada de petição
30/05/2022 15:49

Documento
27/05/2022 14:22

Documento
25/05/2022 03:05

Documento
11/05/2022 13:01

Expedição de documento
06/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:43

Expedição de documento
25/03/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:15

Juntada de petição
22/09/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 12:38

Juntada de petição
10/06/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 16:46

Juntada de petição
18/02/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 08:35

Conclusão
12/02/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 20:03

Juntada de petição
11/11/2020 12:05

Juntada de petição
27/10/2020 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 13:14

Documento
28/09/2020 16:18

Expedição de documento
16/09/2020 09:27

Expedição de documento
31/08/2020 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 13:04

Conclusão
26/08/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 21:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 20:59

Juntada de documento
16/07/2020 15:24

Juntada de petição
06/07/2020 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 08:10

Conclusão
03/07/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 15:55

Juntada de documento
03/06/2020 18:02

Juntada de petição
20/05/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 12:53

Juntada de petição
12/03/2020 11:50

Conclusão
12/03/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 16:41

Juntada de petição
11/11/2019 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2019 12:59

Assistência judiciária gratuita
05/11/2019 12:59

Conclusão
19/08/2019 12:40

Juntada de petição
16/07/2019 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2019 12:35

Conclusão
10/07/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 11:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 14:56

Conclusão
09/07/2019 14:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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