STJ - 0009517-58.2016.8.19.0068

17/06/2022 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/06/2022 15:42

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 343255/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0343255 - AgInt no AREsp 2039604 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00343255/2022 - AgInt no AREsp 2039604/RJ

12/05/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:56

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 343255/2022 - AgInt no AREsp 2039604/RJ

28/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2022 Petição Nº 343255/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343744/2022

27/04/2022 16:23

Protocolizada Petição 343744/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

27/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343255/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

27/04/2022 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 343255/2022

27/04/2022 15:08

Protocolizada Petição 343255/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

01/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 13:30

Conheço do agravo de ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/03/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/03/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/03/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO