STJ - 0425649-69.2015.8.19.0001

09/09/2022 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2022 14:59

Transitado em Julgado em 26/08/2022

13/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 399055/2022 - RE no AgInt no

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399055 - RE no AgInt no AREsp 1907931 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 09:50

Negado seguimento ao recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2022 18:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 481963/2022

06/06/2022 18:23

Protocolizada Petição 481963/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/05/2022 Petição Nº 399055/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 399055/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2022 10:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/05/2022 17:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 399055/2022

12/05/2022 17:03

Protocolizada Petição 399055/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2022

25/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1091481/2021 - AgInt

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1091481 - AgInt no AREsp 1907931 - Publicação prevista para 25/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01091481/2021 - AgInt no AREsp 1907931/RJ

15/03/2022 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

08/03/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000110-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:04

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091481/2021 - AgInt no AREsp 1907931/RJ

09/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50759/2022

06/02/2022 12:40

Protocolizada Petição 50759/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2022

02/12/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1091481/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1091481/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

30/11/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091481/2021

30/11/2021 21:52

Protocolizada Petição 1091481/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2021

13/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:31

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

08/09/2021 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1801117 (2019/0027383-9)

30/08/2021 06:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 05:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO