22/09/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 14:37

Baixa Definitiva
10/09/2025 07:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:24

Transitado em Julgado em 10/09/2025
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSEMAR LOPES SAMPAIO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de DENISE LOPES CALAFATE em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0841704-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMAR LOPES SAMPAIO, DENISE LOPES CALAFATE RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0841704-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMAR LOPES SAMPAIO, DENISE LOPES CALAFATE RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA Diante do alegado pelo autor na petição de id. 213333734, certifique-se o Cartório se ratifica ou retifica certidão de id. 213333734, quanto a intempestividade dos embargos declaratórios de id. 202904059.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 20:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0841704-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMAR LOPES SAMPAIO, DENISE LOPES CALAFATE RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 14:13

Recebidos os autos
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de DENISE LOPES CALAFATE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de DENISE LOPES CALAFATE em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
28/03/2025 18:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/03/2025 18:11

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 17:27

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:24

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:25

Outras Decisões
04/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/12/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0841704-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMAR LOPES SAMPAIO, DENISE LOPES CALAFATE RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYA Conclusão automática aberta equivocadamente pelo sistema.

Aguarde-se o ato designado, observando-se que este será realizado na modalidade presencial na sede deste Juizado.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
28/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 01:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:50

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/11/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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