17/07/2025 15:53

Remessa
16/05/2025 14:58

Documento
25/04/2025 15:28

Documento
15/04/2025 10:53

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:58

Documento
10/04/2025 23:05

Conclusão
10/04/2025 00:00

Não-Provimento
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 22:02

Inclusão em pauta
26/03/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 13:13

Conclusão
19/03/2025 19:07

Documento
18/02/2025 12:45

Documento
29/01/2025 13:07

Confirmada
28/01/2025 18:37

Mero expediente
27/01/2025 13:34

Conclusão
14/01/2025 12:44

Documento
14/01/2025 12:43

Documento
14/01/2025 12:42

Documento
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:53

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.047.

APELAÇÃO 0000120-94.2019.8.19.0059 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Ação: 0000120-94.2019.8.19.0059 Protocolo: 3204/2024.01027436 APELANTE: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM APELADO: CONSTRUTORA LMS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 16:14

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 11:10

Conclusão
11/11/2024 11:00

Distribuição
09/11/2024 18:36

Remessa
09/11/2024 18:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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