27/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
25/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 02:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a penhoraon line.

Após VINTE dias, voltem conclusos para consulta.

PROTOCOLO 20.***.***/9914-95
26/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:13

Outras Decisões
26/08/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de PAULO MOISES DAS CHAGAS VALCACIO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:16

Outras Decisões
25/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de PAULO MOISES DAS CHAGAS VALCACIO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:33

Transitado em Julgado em 17/01/2025
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULO MOISES DAS CHAGAS VALCACIO em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:18

Outras Decisões
06/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:42

Decorrido prazo de CRECHE NOSSO FRUTO LTDA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 16:07

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 16:07

Recebidos os autos
30/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
30/04/2024 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/04/2024 12:20

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO MOISES DAS CHAGAS VALCACIO em 17/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:09

Decorrido prazo de CRECHE NOSSO FRUTO LTDA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA PORTO DA LUZ em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:01

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:02

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 07:49

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 16:40

Expedição de Mandado.
26/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:24

Conclusos ao Juiz
27/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:16

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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