TJRJ - 0803945-30.2024.8.19.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
04/09/2025 00:05
Publicação
-
02/09/2025 12:47
Inclusão em pauta
-
01/09/2025 18:24
Conclusão
-
01/09/2025 18:21
Redistribuição
-
15/08/2025 22:24
Recebimento
-
20/02/2025 08:45
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 10:00
Anulação de sentença/acórdão
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 18:12
Conclusão
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803945-30.2024.8.19.0029 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE I JUI ESP CIV Ação: 0803945-30.2024.8.19.0029 Protocolo: 8818/2024.00172290 RECTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: PRISCILA CAJAO CRESPO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DESPACHO: Procedo a novo lançamento do despacho, cujo texto não foi disponibilizado por alguma inconsistência do Ejud.
Processo incluído em pauta.
Aguarde-se realização da sessão. -
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 13:13
Mero expediente
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803945-30.2024.8.19.0029 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE I JUI ESP CIV Ação: 0803945-30.2024.8.19.0029 Protocolo: 8818/2024.00172290 RECTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: PRISCILA CAJAO CRESPO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO DESPACHO: Processos incluídos em pauta.
Aguarde-se realização da sessão. -
13/01/2025 17:00
Conclusão
-
13/01/2025 11:59
Mero expediente
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
13/12/2024 10:49
Inclusão em pauta
-
12/12/2024 10:11
Conclusão
-
12/12/2024 10:08
Distribuição
-
12/12/2024 10:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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