03/04/2025 11:52

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MONICA SANTOS VEIGA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:48

Recebidos os autos
12/02/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MONICA SANTOS VEIGA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 09:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 09:12

Recebidos os autos
03/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
07/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:18

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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