01/09/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES LOPES em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0830111-83.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA NEVES BARRETO GIUSTI RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro o parcelamento das custas em 6 parcelas mensais e consecutivas.

Ao cartório para que retifique o assunto do processo no sistema.

A natureza do feito demonstra ser pouco plausível a conciliação nesse primeiro momento.

Assim, a fim de agilizar o andamento do processo, deixo de designar a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil.

Vindo o depósito da primeira parcela das custas, cite(m)-se para apresentação de resposta, na forma dos artigos 231 e 335, III, ambos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da carta/mandado de citação.

Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que a não apresentação de resposta ensejará o decreto de revelia, fazendo-se presumir como verdadeiros os fatos narrados na inicial.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
14/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES LOPES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0830111-83.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA NEVES BARRETO GIUSTI RÉU: BANCO DO BRASIL SA A respeito da gratuidadedejustiça, o §3º do art. 99 do Código deProcesso Civil estabelece que "presume-se verdadeira a alegação deinsuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural".É certo que a presunção deveracidade deque se cuida é denatureza relativa, cedendo ante elementos que a desmintam.

Assim é que o mesmo dispositivo processual, em seu §2º, determina que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão degratuidade".

No caso do feito, foi determinada a vinda, pela parte autora, desua declaração derenda, o que foi feito - documento 136854865.

Desua leitura, se verifica que o autor percebe ganhos anuais superiores a R$116.000,00.

Não tem dependentes.

Trata-se deservidora aposentada, portanto estável, com despesas demonstradas comuns ao dia a dia.

Além de residir em bairro nobre desta cidade, possui a autora seis imóveis, bens estes aptos a gerar renda.

Dessa análise, se conclui que o requerente não pode ser conceituado como hipossuficiente economicamente, sendo a sua realidade, felizmente, distante daquela dos efetivamente necessitados do amparo do Estado para o custeio deação judicial.

Dessa forma, indefiro o pedido degratuidadedejustiça formulado na inicial e determino o recolhimento das custas e taxa no prazo detrinta dias, sob pena decancelamento da distribuição e inscrição do débito junto à Dívida Ativa.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
28/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA NEVES BARRETO GIUSTI - CPF: *10.***.*89-53 (AUTOR).
25/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES LOPES em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002745-15.2009.8.19.0007

Banco do Brasil S. A.

Rede Barra Net Servicos de Informatica L...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854759-67.2023.8.19.0001

Aline Alves Rodrigues

Hospital Casa Egas Moniz Hospital Geral ...

Advogado: Thiago Carvalho Guidine

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0809220-22.2022.8.19.0031

Jeferson Rodrigues Teixeira

G C dos Santos Soares - Escola Industria...

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0029575-63.2016.8.19.0042

Banco do Brasil S.A

Vector X com e Tecnologia LTDA ME

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826296-60.2024.8.19.0202

Walquiria Francisca de Lima

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Gabriella Bianchi da Mata

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 11:15

Exibir Processo