11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de RONILSON THEODORO BRANDAO em 10/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809322-59.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONILSON THEODORO BRANDAO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Id. 215563759: ciente.

Cumpra-se.

Anote-se onde couber a suspensão do feito concedida em sede de recurso.

Rio das Ostras, 14 de agosto de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:37

Juntada de acórdão
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de RONILSON THEODORO BRANDAO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:10

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de RONILSON THEODORO BRANDAO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:26

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809322-59.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONILSON THEODORO BRANDAO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Recebo os embargos interpostos no id. 158215898 e os acolho, conforme disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, em virtude da identificação de contradição e omissão na decisão de id. 156795024.

Verifica-se que assiste razão ao embargante, uma vez que os contracheques de ids. 152047381/152047379 apresentam verbas transitórias, referentes a valores atrasados de Diferença PCCV.

Diante do exposto, os embargos são julgados procedentes para reconsiderar a decisão de id. 156795024, deferindo a gratuidade de justiça ao autor. 2- Deve o(a) exequente indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intimem-se.

Rio das Ostras, 3 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RONILSON THEODORO BRANDAO em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:26

Outras Decisões
31/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839407-35.2024.8.19.0001

Vera Lucia Couto Gilbert

Cartorio do 2 Oficio do Registro de Imov...

Advogado: Rafaela Soares Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 01:09

Exibir Processo

Processo nº 0809580-37.2024.8.19.0014

Anderson Abreu Dias

Springer Carrier LTDA

Advogado: Hellen Oliveira Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042948-71.2008.8.19.0001

Jorge Guimaraes de Araujo

Cedae

Advogado: Francisco Jose de Salles Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801799-26.2024.8.19.0252

Saimon Nunes Cruz

Xp Investimentos Corretora de Cambio Tit...

Advogado: Cristiane da Silva Sorrentino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0165162-73.2022.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Lucicleide Paulino dos Santos

Advogado: Victor Willcox de Souza Rancano Rosa

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 17:00

Exibir Processo