STJ - 0020301-48.2005.8.19.0014

18/10/2021 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2021 16:46

Transitado em Julgado em 18/10/2021

23/09/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 592220/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0592220 - AgInt no AREsp 1867577 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e JORGE AUGUSTO LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00592220/2021 - AgInt no AREsp 1867577/RJ

08/09/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:46

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 592220/2021 - AgInt no AREsp 1867577/RJ

12/08/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:07

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 940483 (2016/0164523-8)

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

14/07/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/07/2021 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654266/2021

14/07/2021 12:44

Protocolizada Petição 654266/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2021

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2021 Petição Nº 592220/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592220/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 592220/2021

23/06/2021 10:46

Protocolizada Petição 592220/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

02/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Conheço do agravo de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e JORGE AUGUSTO LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES para não conhecer do Recurso Especial

13/04/2021 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2021 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO