STJ - 0236192-62.2008.8.19.0001

18/02/2022 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2022 12:18

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 11:10

Conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

09/03/2021 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2019 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/01/2019 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/01/2019 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO