TJRJ - 0028789-14.2019.8.19.0042

03/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 614066/2025

03/07/2025 11:23

Protocolizada Petição 614066/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

01/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604011/2025

01/07/2025 17:18

Protocolizada Petição 604011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 15:40

Conheço do agravo de EULER CARVALHO MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439552/2025

19/05/2025 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 439552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 298440/2025

04/04/2025 17:36

Protocolizada Petição 298440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/04/2025

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501085404. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO