TJRJ - 0000933-67.2023.8.19.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 11:56
Baixa Definitiva
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14/02/2025 11:55
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0000933-67.2023.8.19.0064 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000933-67.2023.8.19.0064 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEONARDO VICTOR DAVID SEABRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Exma.
Juíza Relatora.
Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. -
14/01/2025 20:22
Confirmada
-
13/12/2024 11:00
Não-Provimento
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06/12/2024 00:05
Publicação
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02/12/2024 15:41
Inclusão em pauta
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02/12/2024 15:08
Conclusão
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06/11/2024 05:31
Confirmada
-
06/11/2024 05:30
Confirmada
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05/11/2024 14:55
Remessa
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05/11/2024 14:52
Distribuição
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05/11/2024 14:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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