19/03/2025 12:13

Remessa
18/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0107235-86.2021.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0107235-86.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00451451 APELANTE: GALIZA SOCIEDADE DE BENS PATRIMONIAIS LTDA.

ADVOGADO: THAMIRES DE CARVALHO ROSA BRITTO TENUTA DA SILVA OAB/RJ-167913 APELADO: BSC SHOPPING CENTER S.A ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA.

A contradição que autoriza o manejo dos embargos é somente a interna ao acórdão, verificada entre os fundamentos que o alicerçam e a conclusão.

A contradição externa não satisfaz a exigência do art. 1.022 do NCPC para efeito de acolhimento dos aclaratórios.

Acórdão que enfrentou todas as questões.

Inexistência de violação do art. 489, § 1º, IV, do NCPC, eis que incabível de afastar a conclusão do julgado.

Embargos Declaratórios somente são cabíveis nas hipóteses do artigo 1.022 do NCPC.Embargos conhecidos, porém desprovidos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/02/2025 17:06

Documento
12/02/2025 16:48

Conclusão
11/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 123.

APELAÇÃO 0107235-86.2021.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0107235-86.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00451451 APELANTE: GALIZA SOCIEDADE DE BENS PATRIMONIAIS LTDA.

ADVOGADO: THAMIRES DE CARVALHO ROSA BRITTO TENUTA DA SILVA OAB/RJ-167913 APELADO: BSC SHOPPING CENTER S.A ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
15/01/2025 13:09

Inclusão em pauta
13/12/2024 13:20

Pauta
13/12/2024 11:45

Conclusão
13/12/2024 11:42

Documento
22/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 17:07

Mero expediente
09/08/2024 14:20

Conclusão
08/08/2024 12:41

Documento
01/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 13:02

Documento
30/07/2024 20:05

Conclusão
30/07/2024 13:01

Não-Provimento
18/07/2024 00:05

Publicação
10/07/2024 15:29

Inclusão em pauta
01/07/2024 16:31

Pedido de inclusão
27/06/2024 01:41

Conclusão
27/06/2024 01:40

Petição
10/06/2024 00:07

Publicação
10/06/2024 00:00

Publicação
06/06/2024 21:14

Confirmada
06/06/2024 16:06

Mero expediente
06/06/2024 11:13

Conclusão
06/06/2024 11:00

Distribuição
05/06/2024 18:56

Remessa
04/06/2024 10:39

Remessa
04/06/2024 10:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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