21/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0800603-40.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE STEFANI GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a certidão cartorária,recebo o recursoID. , em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias corridos.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

BELFORD ROXO, 23 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ALICE STEFANI GONCALVES em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 20:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 20:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
23/03/2025 23:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025 23:32

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 23:32

Recebidos os autos
27/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
27/02/2025 13:10

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
27/02/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 13:21

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:04

Juntada de carta
30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0800603-40.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE STEFANI GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Comunique-se aos órgãos restritivos (SPC/SERASA)para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte autora (CPF: *68.***.*45-82 ) dos últimos 5 anos, valendo esta Decisão como Ofício.

BELFORD ROXO, 20 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0214132-51.2015.8.19.0001

Janete Mendes Teles

Ilacir Mercio Goncalves

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0214132-51.2015.8.19.0001

Ilacir Mercio Goncalves

Gustavo Teles Goncalves

Advogado: Benedicto de Vasconcellos Luna Goncalves...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004480-67.2010.8.19.0001

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Petrosul Distribuidora Transportadora e ...

Advogado: Helio Siqueira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0327553-92.2010.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Pronto Salas de Reuniao e Treinamento Vi...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0457919-54.2012.8.19.0001

Cedae

Schlumberger Servicos de Petroleo LTDA

Advogado: Leonardo Bruno Brizzante Cupello

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 09:45

Exibir Processo