STJ - 0457919-54.2012.8.19.0001

17/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854526/2024

27/09/2024 15:56

Protocolizada Petição 854526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 557075/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557075 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484213 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557075/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484213/RJ

11/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557075/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484213/RJ

21/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710552/2024

21/08/2024 15:04

Protocolizada Petição 710552/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 557075/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557075/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557075/2024

01/07/2024 16:09

Protocolizada Petição 557075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487508/2024

11/06/2024 20:33

Protocolizada Petição 487508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 187117/2024 - EDcl

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187117 - EDcl no AREsp 2484213 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 15:11

Conheço do agravo de SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00187117 - EDcl no AREsp 2484213

18/03/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206757/2024

18/03/2024 15:30

Protocolizada Petição 206757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 187117/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187117/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187117/2024

12/03/2024 16:48

Protocolizada Petição 187117/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

05/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163282/2024

05/03/2024 18:58

Protocolizada Petição 163282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 08:20

Não conhecido o recurso de SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA

23/02/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1463274 (2019/0064793-6)

14/02/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/11/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO