10/09/2025 18:34

Juntada de petição
10/09/2025 11:44

Juntada de petição
05/09/2025 22:27

Juntada de petição
28/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:29

Conclusão
21/08/2025 19:58

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c perdas e danos proposta por TMP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA SC LTDA. em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.

Sentença, às fls. 341/344, julgou procedente os pedidos da parte autora, a qual restou mantida pelo Acórdão de fls. 399/408.

Certidão de trânsito em julgado, à fl. 428.

Manifestação da parte autora, às fls. 886/887, informando o distrato social, no sentido que a sociedade encerrou suas operações em 31.10.2017, bem como requereu a sucessão processual a fim de constar o nome dos sócios DURVAL PEREIRA DE MENEZES JÚNIOR e MÔNICA DE SOUZA BIZZO, com sucessores.

As partes originárias celebraram acordo extrajudicial em 30.06.2025 com pagamento a ser efetuado até 15.10.2025, conforme minuta às fls. 938/940, para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

O acordo foi firmado pelos únicos sócios da parte autora, inexistindo impedindo à sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais pela parte ré e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo a pendência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
14/08/2025 09:04

Conclusão
14/08/2025 09:04

Homologada a Transação
18/07/2025 16:19

Juntada de petição
01/07/2025 13:08

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

1.

Inclua-se na DRA o nome do advogado PEDRO PEREIRA LOPES - OAB/RJ 408.850 como interessado./r/r/n/n2.

Fls. 928 - Intime-se a autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias./r/r/n/nI-se.
03/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:17

Conclusão
02/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 19:15

Juntada de petição
16/04/2025 09:08

Conclusão
16/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:16

Juntada de petição
14/02/2025 21:00

Juntada de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

Ao réu sobre os esclarecimentos do perito às fls. 911/915.
17/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 14:57

Juntada de petição
01/11/2024 16:15

Juntada de petição
23/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:55

Conclusão
20/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 17:42

Juntada de petição
01/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:56

Conclusão
27/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:41

Juntada de petição
05/06/2024 11:09

Juntada de petição
20/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:22

Conclusão
03/05/2024 13:22

Outras Decisões
03/05/2024 12:15

Juntada de petição
05/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:47

Conclusão
16/01/2024 14:03

Juntada de documento
16/01/2024 13:57

Juntada de petição
16/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:29

Conclusão
15/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:29

Conclusão
07/11/2023 09:29

Outras Decisões
06/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:00

Conclusão
11/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:41

Conclusão
12/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 10:53

Juntada de petição
02/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:53

Juntada de petição
26/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:01

Conclusão
03/08/2022 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2022 21:32

Juntada de petição
11/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 21:06

Juntada de petição
07/10/2021 17:54

Juntada de petição
20/09/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 21:29

Juntada de petição
27/04/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 16:29

Juntada de petição
09/02/2021 17:22

Juntada de petição
28/12/2020 17:40

Juntada de petição
17/12/2020 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 15:33

Conclusão
27/11/2020 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2020 00:22

Juntada de petição
27/08/2020 19:59

Juntada de petição
08/08/2020 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2020 03:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2020 03:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 18:44

Juntada de petição
22/04/2020 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 12:04

Conclusão
09/03/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 21:49

Juntada de petição
18/11/2019 19:00

Juntada de petição
14/10/2019 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2019 14:28

Conclusão
01/10/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 17:14

Juntada de petição
12/07/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 13:07

Conclusão
12/07/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 18:53

Juntada de petição
03/04/2019 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2019 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 20:29

Conclusão
20/09/2018 08:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 08:46

Juntada de documento
05/09/2018 15:32

Juntada de petição
15/08/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 14:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 17:54

Juntada de petição
14/03/2018 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2018 21:05

Conclusão
13/03/2018 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 14:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 15:12

Juntada de petição
11/05/2017 15:11

Juntada de petição
03/03/2017 14:44

Redistribuição
03/03/2017 14:44

Remessa
03/03/2017 14:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2017 14:43

Juntada de petição
15/04/2016 11:29

Redistribuição
15/04/2016 11:29

Remessa
15/04/2016 11:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2016 11:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2015 18:02

Conclusão
15/09/2015 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2014 17:14

Remessa
30/04/2014 17:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2014 16:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2014 16:51

Juntada de petição
17/03/2014 12:13

Conclusão
17/03/2014 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2014 12:13

Publicado Decisão em 21/03/2014
17/03/2014 12:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2013 15:50

Juntada de petição
06/08/2013 07:29

Publicado Sentença em 06/11/2013
06/08/2013 07:29

Julgado procedente o pedido
06/08/2013 07:29

Conclusão
28/06/2013 13:51

Juntada de petição
28/05/2013 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2013 16:33

Publicado Sentença em 14/06/2013
28/05/2013 16:33

Conclusão
28/05/2013 16:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2013 13:47

Juntada de petição
13/05/2013 13:46

Expedição de documento
09/05/2013 14:44

Expedição de documento
08/01/2013 07:27

Publicado Decisão em 11/04/2013
08/01/2013 07:27

Outras Decisões
08/01/2013 07:27

Conclusão
09/11/2012 15:18

Juntada de petição
20/08/2012 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2012 18:47

Publicado Despacho em 26/10/2012
20/08/2012 18:47

Conclusão
01/08/2012 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2012 08:41

Conclusão
30/07/2012 14:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2012 11:54

Juntada de petição
04/04/2012 10:30

Conclusão
04/04/2012 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2012 10:30

Publicado Despacho em 19/04/2012
03/04/2012 16:26

Juntada de petição
10/02/2012 10:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2011 16:22

Juntada de petição
30/06/2011 12:41

Documento
14/06/2011 17:34

Expedição de documento
08/06/2011 17:33

Expedição de documento
22/03/2011 11:38

Conclusão
22/03/2011 11:38

Publicado Despacho em 29/03/2011
22/03/2011 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2011 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2011 16:21

Conclusão
17/12/2010 22:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2010 12:14

Juntada de petição
09/11/2010 16:16

Entrega em carga/vista
09/11/2010 16:16

Juntada de petição
18/10/2010 15:20

Entrega em carga/vista
24/09/2010 15:39

Conclusão
24/09/2010 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2010 11:12

Juntada de petição
14/01/2010 20:17

Publicado Despacho em 02/02/2010
14/01/2010 20:17

Conclusão
14/01/2010 20:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2009 11:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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