29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:33

Indeferida a petição inicial
03/06/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0847449-10.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FELIPE EDUARDO AMARANTE PEREIRA EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A Id. 146893440: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça eis que o pedido de reconsideração sequer veio acompanhado de documentos que comprovem as alegações, destacando os termos doEnunciado nº 39, da Súmula de nosso Tribunal de Justiça: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Referência: Súmula da Jurisprudência Predominante nº. 2001.146.00006.

Julgamento em 24/06/2002.

Relator: Desembargador Miguel Pachá.

Votação unânime.

Registro do Acórdão em 13/09/2002)".

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Outras Decisões
29/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
25/06/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:28

Recebida a emenda à inicial
26/02/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:57

Outras Decisões
25/10/2023 10:29

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO AMARANTE PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
17/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 01:57

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816302-08.2024.8.19.0008

Sergio de Souza Nunes

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Paula Paes Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0855935-84.2024.8.19.0021

Lizeli Jose de Araujo

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Camila Tavares de SA Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0861470-40.2024.8.19.0038

Monique Pereira Alves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0833803-33.2024.8.19.0021

Andressa Henrique Rodrigues

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0802946-69.2024.8.19.0064

Joseane da Silva Trindade

Aa 22 Veiculos LTDA

Advogado: Julyana Aparecida Brandao Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 19:42

Exibir Processo