STJ - 0267365-02.2011.8.19.0001

18/10/2022 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2022 13:57

Transitado em Julgado em 18/10/2022

26/09/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859747/2022

26/09/2022 20:26

Protocolizada Petição 859747/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 249147/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249147 - AgInt no AREsp 1974290 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de HOPI HARI S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00249147/2022 - AgInt no AREsp 1974290/RJ

06/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:41

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249147/2022 - AgInt no AREsp 1974290/RJ

11/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267871/2022

08/04/2022 16:27

Protocolizada Petição 267871/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2022

06/04/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 257035/2022

06/04/2022 14:26

Protocolizada Petição 257035/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2022

06/04/2022 05:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/04/2022

06/04/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2022 Petição Nº 249147/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 249147/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal 5 dias para regularização da representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JOAO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRA, OAB/SP 448574, signatário da petição nº 00249147/2022, cujo nome foi incluído n

04/04/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249147/2022

04/04/2022 18:41

Protocolizada Petição 249147/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

16/03/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178943/2022

16/03/2022 13:26

Protocolizada Petição 178943/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

15/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

12/03/2022 19:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

25/11/2021 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/11/2021 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 483896 (2014/0051024-8)

23/11/2021 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO