25/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 17/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo:0800209-77.2025.8.19.0058 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE RODRIGUES ALIPIO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Aguarde-se a data de leitura de sentença designada ou, na ausência ou ultrapassada a data, intime-se, para o início da fruição do prazo recursal.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SAQUAREMA, 29 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
29/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 12:04

Recebidos os autos
21/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
03/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 23:44

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Citação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:17

Publicado Citação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0800209-77.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE RODRIGUES ALIPIO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO 1 - Duas instituições financeiras distintas, sem vinculação entre si, bloquearam as contas bancárias da parte autora, ao argumento de que o autor foi denunciado por suspeita de fraude.

Com isso, até que os fatos restem esclarecidos, entendo que não há como determinar o desbloqueio e pleno funcionamento das contas.

Em assim sendo, indefirotutela provisória de urgência requerida pela parte autora, pois não considero como presentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente os do art. 300 do CPC.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos serão devidamente esclarecidos. 2 – Entretanto, considerando que a audiência de conciliação foi designada somente para o mês de maio de 2025, citem-se e intimem-se os réus para que ofereçam contestação no prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia. 3 – Após, dê-se vista em réplica, pelo prazo de 5 dias, com posterior remessa do processo ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. 4 – Retire-se o feito de pauta.

SAQUAREMA, 21 de janeiro de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
22/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:15

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2025 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
22/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:55

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
21/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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