TJRJ - 0014292-65.2008.8.19.0014

15/08/2025 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/07/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:31

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO