25/08/2025 18:38

Documento
25/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:38

Documento
25/08/2025 18:38

Documento
25/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:38

Documento
12/08/2025 00:00

Intimação

Aos 06 dias do mês de agosto de 2025, às 17h00, na Sala de Audiências deste Juízo, perante o M.M.

Dr.

Juiz de Direito Dr.

Marcio Olmo Cardoso, foi realizada a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos supramencionados.

Realizado o pregão, estavam presentes as partes, acompanhadas de seus patronos.

Renovada a proposta de acordo, a conciliação não foi obtida.

A Ré desistiu da oitiva da testemunha André Dias, com o que concordou a parte contrária.

Foram inquiridas 3 (três) testemunhas arroladas pelo Autor, Jaime Eduardo Simão, Américo Fernando dos Santos Gonçalves e Ecio Freire da Costa.

Após a oitiva das referidas testemunhas, a parte Autora desistiu da oitiva das demais testemunhas arroladas, com o que concordou a parte contrária.

As testemunhas Jaime Eduardo Simão e Ecio Freire da Costa Paim Mendes foram ouvidas na qualidade de informantes do Juízo, sem prestar compromisso legal de dizer a verdade.

Ressalte-se que os depoimentos foram colhidos através de gravação audiovisual (Sistema Teams - PJe Mídias), tendo ocorrido a devida autorização das testemunhas e das partes no tocante à gravação das imagens.

As partes requereram a suspensão do processo, pelo prazo de 15 dias úteis, de forma a viabilizar as tratativas de conciliação entre os patronos das partes.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi dito: Suspendo o processo pelo prazo de 15 dias úteis, conforme requerido pelas partes.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos.

Celebrada a transação, venham os autos imediatamente conclusos para homologação do acordo celebrado.

Anote-se a suspensão no sistema DCP.

Ficam intimados os presentes.

Nada mais havendo, a presente ata foi compartilhada com todos os presentes através da plataforma virtual, tendo todos visualizado o documento, nada arguindo.

Encerrada a audiência, a gravação foi finalizada às 17:58 horas.

O vídeo com a gravação da audiência poderá ser visualizado no sistema PJe Mídias, cujo acesso deverá ser realizado através do link https://midias.pje.jus.br/midias/web.

Ao clicar no link ora informado, o usuário será direcionado para a página do sistema PJe Mídias na internet, onde deverá informar login e senha previamente cadastrado na plataforma PJe.

Em seguida, deverá informar, na tela de pesquisa que será aberta, o número completo do processo.
07/08/2025 14:25

Despacho
30/07/2025 14:28

Audiência
29/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:15

Expedição de documento
18/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:37

Conclusão
14/07/2025 13:43

Juntada de petição
08/07/2025 17:17

Juntada de documento
30/06/2025 12:23

Juntada de petição
25/06/2025 14:55

Decisão ou Despacho
25/06/2025 00:00

Intimação

Fl. 2321.

Considerando que o representante legal da empresa KOBE ELIJA VEICULOS LTDA reside em comarca diversa desta, autorizo sua participação na audiência designada para amanhã, 24/06/2025, às 16 horas, por via remota.

A referida testemunha deverá, no dia e horário supramencionados, acessar o link https://bit.ly/4jl6B3B para participar da audiência.

Ressalte-se que, assim como determinado à fl. 2209, o ingresso no link informado deverá ocorrer com ao menos 5 minutos de antecedência da audiência designada.

Intime-se.
24/06/2025 10:36

Juntada de petição
24/06/2025 05:23

Documento
23/06/2025 17:23

Conclusão
23/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:22

Documento
18/06/2025 17:51

Juntada de petição
18/06/2025 13:53

Juntada de petição
09/06/2025 14:22

Juntada de petição
03/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:53

Juntada de petição
02/06/2025 22:50

Juntada de petição
27/05/2025 15:14

Conclusão
27/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de dispensa das testemunhas.

A alegação apresentada pelas requerentes diz respeito ao mérito da causa e somente poderá ser esclarecida com a oitiva das testemunhas.

Caberá ao juízo, na audiência, avaliar a utilidade e pertinência dos depoimentos, não sendo possível, neste momento, dispensá-los com base apenas na alegação de ausência de conhecimento dos fatos./r/r/n/r/n/nPublique-se e I.
20/05/2025 12:17

Juntada de petição
13/05/2025 16:09

Recurso
13/05/2025 16:09

Conclusão
12/05/2025 17:50

Juntada de petição
12/05/2025 11:14

Juntada de petição
30/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:03

Conclusão
08/04/2025 11:02

Juntada de petição
02/04/2025 14:07

Audiência
01/04/2025 13:23

Conclusão
01/04/2025 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 13:22

Juntada de documento
01/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:08

Conclusão
19/03/2025 16:39

Juntada de petição
17/03/2025 14:54

Conclusão
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:55

Juntada de petição
29/01/2025 23:57

Juntada de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

1.

O autor, Augusto de Miranda e Albuquerque Bisneto, ajuizou a presente ação de sonegados c/c indenização por danos morais, narrando suposta ocultação patrimonial e dilapidação de bens da família de Miranda e Albuquerque pela ré, Ivete Scheuermann.

O autor alega que a ré, ex-esposa de seu pai, teria se apropriado de valores e bens, utilizando de artifícios fraudulentos para ocultá-los do inventário. /r/r/n/n2.

A defesa, por sua vez, refutou as acusações e sustentou a inexistência de provas quanto ao alegado desvio patrimonial, além de questionar a legitimidade do autor para propor a ação./r/r/n/n3.

Rejeito a alegação de ilegitimidade ativa, uma vez que o autor possui interesse jurídico e vínculo com o espólio./r/r/n/n4.

Declaro o processo em ordem, com as condições da ação e os pressupostos processuais devidamente atendidos./r/r/n/n5.

Nos termos do artigo 357, II, do CPC, fixo como pontos controvertidos: i.

A existência de ocultação patrimonial por parte da ré; ii.

A destinação dos valores e bens alegadamente desviados; e, iii.

A caracterização de dano moral e o montante a ser eventualmente indenizado./r/r/n/n6.

Defiro o pedido de produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas./r/r/n/n7.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/04/2025, às 15h, a ser realizada presencialmente./r/r/n/n8.

Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, conforme disposto no artigo 357, §4º, do CPC./r/r/n/n9.

Advirto que a ausência de apresentação do rol no prazo estipulado implicará preclusão da prova testemunhal, impossibilitando sua oitiva na audiência designada./r/r/n/n10.

Nos termos do artigo 455 do CPC, caberá às partes providenciar a intimação de suas testemunhas, excetuados os casos previstos no §4º do referido artigo, hipótese em que o cartório será responsável pela intimação./r/r/n/n11.

Determino que os patronos juntem aos autos cópia da correspondência de intimação das testemunhas com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, salvo comparecimento espontâneo./r/r/n/n12.

Advirto que a ausência de comprovação de intimação será considerada desistência da inquirição, nos moldes do artigo 455, §3º, do CPC./r/r/n/n13.

I.
21/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 16:48

Conclusão
08/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:09

Juntada de petição
25/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:03

Conclusão
21/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:48

Juntada de petição
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:08

Conclusão
09/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:01

Juntada de petição
22/01/2024 18:36

Juntada de petição
12/12/2023 14:45

Documento
22/11/2023 16:19

Expedição de documento
21/11/2023 12:16

Expedição de documento
08/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:00

Apensamento
21/08/2023 11:57

Conclusão
21/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 14:29

Juntada de petição
06/10/2022 14:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/08/2022 11:19

Juntada de petição
01/08/2022 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2022 13:17

Conclusão
01/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:05

Juntada de documento
24/05/2022 16:45

Juntada de petição
16/05/2022 18:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800323-97.2024.8.19.0010

Vera Lucia Pereira de Azevedo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Roberta do Amaral da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800295-32.2024.8.19.0010

Maria Lucia Leite Pereira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0827463-91.2024.8.19.0209

Andre Rodrigues Marins

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Elvis Dutra de Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0003516-39.2020.8.19.0061

Carlos da Conceicao Junior

Carlos da Conceicao

Advogado: Claudio Gil de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819113-96.2024.8.19.0021

Lorena Cristina Sousa Leitao Bernardo

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Advogado: Mariana Ignacio Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 22:08

Exibir Processo