29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:10

Decretada a revelia
26/05/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ARLESON FERNANDO DE LIRA MENDONCA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CLARISSA DOS SANTOS MACEDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ARLESON FERNANDO DE LIRA MENDONCA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CLARISSA DOS SANTOS MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:54

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0817792-56.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLESON FERNANDO DE LIRA MENDONCA, CLARISSA DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: CAPELA NOVA SAO GONCALO LTDA - EPP, MUNICIPIO DE SAO GONCALO Inclua-se no polo passivo o CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.

Promovam-se as anotações necessárias.

Após, cite-se, perante o seu órgão de representação, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da citação.

Intmem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:37

Outras Decisões
22/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:23

Declarada incompetência
24/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:33

Declarada incompetência
27/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 19:15

Expedição de Mandado.
09/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:23

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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