STJ - 0093240-26.2009.8.19.0001

19/10/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/10/2020 13:24

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 557489/2019 - AgInt

23/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0557489 - AgInt no AREsp 1534351 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 557489/2019 - AgInt no AREsp 1534351

10/09/2020 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2020-AJC-3T)

04/09/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 15:30

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 557489/2019 - AgInt no AREsp 1534351/RJ

15/10/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/10/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 994724 (2016/0263753-5)

07/10/2019 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 18:26

Determinada a distribuição do feito

01/10/2019 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/10/2019 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 557489/2019 -

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 557489/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

04/09/2019 19:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 557489/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 19:03

Protocolizada Petição 557489/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2019

14/08/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 18:47

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

04/07/2019 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2019 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO