24/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 04:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0854147-35.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON PAVANI RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF.

Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet.

Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
14/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:52

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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