30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
27/02/2025 12:37

Baixa Definitiva
27/02/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:35

Juntada de petição
26/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RENATO ALTOE CANDIDO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/01/2025 00:14

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0811389-98.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RENATO ALTOE CANDIDO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o Devedor quitou o débito executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários ou de seu procurador a fim de que seja efetuada a transferência do valor da condenação.

Com a vinda das informações, expeça-se mandado para transferência da quantia depositada no id. 166938002, em favor da parte autora ou de seu patrono, caso possua poderes para receber.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RENATO ALTOE CANDIDO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Diante da renúncia de índex 154499416, reconsidero a determinação de expedição de precatório e determino a expedição de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 28.240,00, no prazo de 2 meses...
14/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2024 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/07/2024 14:17

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 14:17

Recebidos os autos
03/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão
07/04/2024 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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